CURSOS DE LEGISLAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE GOIÁS EM GOIÂNIA DE ABRIL/2012 A JULHO/2013 - TURMA DE SÁBADO - VESPERTINO.-CANCELADO.
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*CURSOS DE LEGISLAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE GOIÁS EM GOIÂNIA DE ABRIL/2012 A JULHO/2013
 
*LEGISLAÇÃO DO ICMS NO ESTADO DE GOIÁS

*OBJETIVO: Qualificar mão-de-obra que exerce a função na escrita fiscal para escritório de contabilidade e nas empresas, bem como, preparação para concurso público para cargo de fiscal do ICMS. Trabalhar a EFD fiscal (ICMS/IPI) e EFD PIS/COFINS no contexto de cada aula.

PÚBLICO ALVO: Estudante dos cursos de graduação  em contabilidade, economia, administração de empresas e direito.
 
1.   RCTE - REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIAS:
1.1 Incidência
1.2 FATO GERADOR
1.2.1 Momento da Ocorrência do Fato Gerador
1.4 BASE DE CÁLCULO
1.5 ALÍQUOTA
1.6 ESTABELECIMENTO,  LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO
1.7 SUJEIÇÃO PASSIVA
1.7.1 Contribuinte
1.7.2 SUJEIÇÃO PASSIVA POR TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.7.2.1 Solidariedade
1.7.2.2 Responsabilidade
1.7.2.3 Sujeição Passiva por Substituição Tributária
1.13 COMPENSAÇÃO
1.14 CRÉDITO
1.14.1 Direito ao Crédito
1.14.2 Transferência de Crédito
1.14.3 Vedação ao Crédito
1.14.4 Estorno de Crédito
1.14.5 Crédito Presumido
1.15     DA APURAÇÃO E DO PAGAMENTO
1.15.1  Forma de Apuração
1.15.2  Período de Apuração
1.15.3  Apuração Periódica
1.15.4  Apuração por Mercadoria ou Serviço
1.16     PAGAMENTO
1.16.1  Vencimento
1.16.2   Local1.16.3   Forma
1.16.3   Prazo
1.17     NÃO-INCIDÊNCIA
1.19 BENEFÍCIOS FISCAIS
1.20 NÃO-INCIDÊNCIA
1.21 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
1.22 DISPOSIÇÕES GERAIS
1.23 CADASTRO DE CONTRIBUINTES
1.23.1 EVENTOS CADASTRAIS
1.23.2 Cadastramento
1.23.3 Alterações
1.23.4 Paralisação Temporária
1.23.5 Suspensão
1.23.6 Cassação
1.23.7 Reativação
1.23.8 Recadastramento
1.23.9 Baixa
1.24 DOCUMENTOS FISCAIS
1.24.1 Formalidades dos Documentos Fiscais
1.24.2 Emissão
1.24.3 Prazo de Validade
1.24.4 Inidoneidade
1.25 Documentos Fiscais Relativos à Operação com Mercadoria
1.25.1 Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A
1.25.2 NOTA FISCAL ELETRÔNICA
1.25.3 Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2
1.25.4 Nota Fiscal de Produtor, modelo 4
1.25.5 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo
1.25.6 Disposições Comuns às Operações com Mercadorias
1.25.7 Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte
1.25.8 Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7
1.25.9 Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, modelo 27
1.25.10 Conhecimento de Transp Ferrov de Cargas
1.25.11 Nota Fiscal-fatura de Serviço de Transporte, Modelo Especial
1.25.12 Conhecimento de Transporte Eletrônico
1.25.13 Manifesto de Carga, modelo 25
1.25.14 Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e -, modelo 58
1.25.15 Documentos Fiscais de Controle
1.25.16 Folha de Abate, modelo 9-A
1.25.17 Nota Fiscal Avulsa, Modelos 1 ou 1-A
1.25.18 Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, Avulsa
1.26 LIVROS FISCAIS
1.26.1 Livro Registro de Entradas, modelos 1 ou 1-A
1.26.2 Livro Registro de Saídas, modelos 2 ou 2-A
1.26.3 Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque, modelo 3
1.26.4 Livro Registro de Inventário, modelo 7
1.26.5 Livro Registro de Mercadorias em Depósito, modelo 11
1.26.6 Livro Movimentação de Combustíveis – LMC
1.26.7 Livro Registro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
1.27 Escrituração Fiscal Digital – EFD
1.28 Penalidades
1.29 Regimes Especiais de Interesse dos Contribuintes
1.30 Crédito Tributário
1.31 Lançamento do Crédito Tributário
1.32 Modalidades de Extinção
1.33 Exclusão
1.34 Suspensão do Crédito Tributário
1.35 Dívida Ativa
1.36 Processo Administrativo Tributário do Estado de Goiás – Lei 16.469/2009
2. Anexo I – Alíquota de 25%
3. Anexo IV – Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP
4. Anexo V-A - Códigos de Detalhamento do Regime e da Situação
5. Anexo V - Código de Situação Tributária - CST
6. Anexo VI - Modelos de Documentos e Livros Fiscais
7. Anexo VII – Margem de Lucro Bruto
8. Anexo VIII – Substituição Tributária
9. Anexo IX - Benefícios Fiscais
10. Anexo X - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD
11. Anexo XI - Emissor de Cupom Fiscal - ECF
12. Anexo XII - Obrigações Específicas
13. Anexo XIII - Procedimentos Especiais
14. Anexo XIV - Mercadorias Sujeitas ao Adicional de 2% nas Operações Internas
 
*METODOLOGIA:


1 SLIDES;
2 Leitura e interpretação de cada art. Da Legislação acompanhado de exemplo;
3 Utilização de quadro lousa;
4 Resolução de caso prático durante a aula,
5 Sugestão de exercícios para casa,
6 Leitura de doutrina sugerida;
 
*INSTRTOR/PALESTRANTE: BENJAMIM GONÇALVES CAMARGO

Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás, Bacharel em Direito pela UFG,  graduado em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário, Cursando segunda  Pós-graduação em direito tributário pelo LFG, diversos cursos de Legislação Tributária do ICMS ministrado pelo Centaf/Sefaz-Go.
 
*PROGRAMAÇÃO:
 
INICIO: ABRIL 2012
FINAL : JULHO    2013

Local: Sala de Treinamento 1 - CRC/GO (Conselho Regional de Contabilidade - Goiânia-Go).
Endereço: Rua 107, nº.151, Setor Sul - Goiânia/Go.
Fone: (62)-3637-9780 / 3637-9779
_______________________ 

 *CALENDÁRIO: Ano 2012 |
Mês:                  Dia:     Dia:

ABRIL:               |14|     |28|
MAIO:                |12|     |26|
JUNHO:             |09|     |23|
JULHO:              |14|     |28|
AGOSTO:          |11|     |25|
SETEMBRO:     |08|     |22|
OUTUBRO:       |13|     |27|
NOVEMBRO:    |10|     |24|
DEZEMBRO:     |08|     |22|
---------------------------------

*CALENDÁRIO: Ano 2013 |
Mês:                 Dia:     Dia:
FEVEREIRO:    |09|      |23|
MARÇO:           |09|      |23|
ABRIL:              |13|      |27|
MAIO:               |11|      |25|
JUNHO:            |08|      |22|

JULHO:             |13|      |27|

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*HORÁRIO:
Início:                14h00.
Encerramento:  18h00.
 
*INVESTIMENTO R$  250,00 mensal

Obs. Inscrição feita até 01/03/2012 terá R$ 50,00 de desconto na parcela.


Forma de Pagamento: Cheque Pré-Datado / Deposito Bancário.
 
*INCLUSO:
Certificado
Material de Apoio - Disponível no site.
Obs.: O participante terá direito de formular questão referente aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

*DEPARTAMENTO DE VENDAS: (62) 3637-9780  em Goiânia GO.
Genismar Teles - (62)-8429-2815
Douglas Felipe – (62-8447-1709
Carlos José dos Santos - (62)-8122-1501
 
*DEPARTAMENTO JURÍDICO:
Dra. Vilma Pereira - (62) 8122-1501 /8581-8898

*PARCEIROS:
CRC/GO,  ACIEG, SINTEC CONSULTORIA CONTÁBIL e GYNXPERT AUTOMAÇÃO.

Valor: R$ 250,00
Data: 14/04/2012
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