CURSO SOBRE SPED FISCAL / SPED PIS/COFINS - GOIANIA-GO - 28/05/2011
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TREINAMENTO DE SPED FISCAL / SPED PIS/COFINS 
 GOIÂNIA - GO - 28/05/2011
 
 
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
 CURSO DE EFD PIS/COFINS
 
INTRODUÇÃO
1.  Modalidade
2.  Regimes
2.1- Cumulativo
2.2- Não Cumulativo
3. Conceito
3.1- Insumo
3.2- Receita
3.3- Fato gerador
3.4 Faturamento
4. Forma de tributação
4.1- Simples Nacional
4.2- Lucro Presumido
4.3 -Lucro Real
 
1) LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS - Lei nº. 10.637/2002/PIS e Lei nº. 10.833/2003/COFINS.
1.1- Definição da Contribuição
1.2 - Regime: cumulativo e não-cumulataivo
1.3         -  Base de cálculo
1.4          - Receita que integra a base de cálculo
1.5          - Receita que não integra a base de cálculo
1.6         -  Alíquota básica
1.7         – Alíquota zero
1.8         -  Exceção á alíquota básica
1.9         -  Hipótese que pode descontar créditos
1.10       - Como determinar o crédito
1.11      – Hipótese que não dá direito ao crédito
1.12      -  Hipótese que dá direito ao crédito
1.13      -  Momento do aproveitamento do crédito
1.14      -  Método apropriação direta e rateio proporcional
1.15      -  Estorno do crédito
1.16      -  Aproveitamento do crédito do ativo imobilizado e vasilhame
1.17      - Aproveitamento do crédito de mercadorias procedente da Zona Franca de Manaus
1.18      – Aproveitamento de crédito pelas empresas que presta serviço de transporte
1.19      - Aproveitamento de crédito para as empresas que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção
1.20      – Casos especiais de aproveitamento do crédito
1.21      -  Atividade imobiliária
1.22      -  Utilização do crédito acumulado na exportação
1.23      -  Utilização do crédito na construção contratada pelo poder público
1.24      -  Crédito presumido do estoque quando a pessoa jurídica que, tributada com base no lucro presumido ou optante pelo SIMPLES, passar a ser tributada com base no lucro real
1.25      -  Relação de atividades que permanecem no regime cumulativo
1.26       - Incidência monofásica
1.27       - Substituição tributária
2. OPERAÇÃO ESPECIAL DO PIS/COFINS
2.1 Regime de caixa para regime de competência
2.2 Exclusões e deduções específicas
2.3 Receitas de Vendas para o Poder Público
2.4 Faturamento antecipado
2.5 Venda para entrega Futura
2.6 Bonificações Recebidas
2.7 Prescrição e Decadência
3. EFD – PIS/COFINS
3.1 Instituição
3.2 Obrigatoriedade
3.3 Entrega facultativa
3.4 Dispensa
3.5 Transmissão e certificação
3.6 Prazos
4. COMENTÁRIOS SOBRE BLOCOS DA EFD PIS/COFINS:
4.1 BLOCO 0 –  Abertura, Identificação e Referências
4.2 BLOCO A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
4.3 BLOCO C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
4.4 BLOCO D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS/IPI)
4.5 BLOCO F – Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição ou Créditos
4.6 BLOCO M – Apuração da Contribuição e dos Créditos de PIS/COFINS
4.7 BLOCO 1 – Controle dos Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
4.8 BLOCO 9 – Encerramento do Arquivo Digital
5. COMO APLICAR AS TABELAS NO SPED – PIS/COFINS
5.1  Tabelas Externas
5.2 Tabelas Internas
5.3 Tabelas Elaboradas pela empresa
6 ESCRITURAÇÃO DO PIS/COFINS
6.1 – Cadastro do estabelecimento informante do PIS/COFINS – Reg. 0000
6.2 Registro   0100 - Cadastro do contabilista
6.3 Registro   0110 –Regimes de apuração
6.4 Registro   0111 - Tab. de Rateio de créditos comuns
6.5 Registro   0140 - Cadastro de estabelecimento
6.6 Registro   0150 – Cadastro de participantes
6.7 Registro   0190 – Identificação  das Unidades de medidas
6.8 Registro   0200 -  Cadastro de Itens
6.9 Registro   0400 - Cadastro da natureza da operação/prestação
6.10 Registro 0450 -  Cadastro das informações complementares da NF.
6.11 Registro  0500 - Plano de contas contábeis
                                               
7. BLOCO A – DOCUMENTOS FISCAIS – SERVIÇOS NÃO SUJEITOS AO ICMS
7.1- Nota fiscal de serviço A100
7.2- Itens do documento A170
8. DOCUMENTOS FISCAIS – MERCADORIAS (ICMS/IPI)
8.1- Registro C100 – NF. Código 01,1B, 04, 55
8.2- Registro C110 - Informação complementar da nota fiscal
8.3- Registro  C120 – Operações de Importação (Código 01)
8.4- Registro  C170  - Itens do documento fiscal cod. : 01,1B,04,55
8.5- Registro  C191 – Detalhamento de operações com crédito, devoluções
9.  REGISTRO  D 100 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE,
9.1- Registro D  101 – Complemento do CTRC (PIS)
9.2- Registro D105 Complemento do CTRC (COFINS)
10     REGISTRO F100 DEMAIS DOCUMENTOS NÃO ESCRITURADOS NOS BLOCOS A,C,D
10.1  Registro F120 Incorporação de Bens ao Ativo Imobilizado (*)
10.2  Registro F130 Incorporação de Bens ao Ativo Imobilizado (*)
10.3 Registro F150 Crédito presumido de abertura na mudança para Regime não-cumulativo)
10.4  Registro F600 Contribuição Retida na Fonte
10.5  Registro F700 Deduções Diversas
11     Registro 1100 Controle de créditos fiscais – PIS/PASEP
12     Registro 1101 Apuração de créditos extemporâneo
13     Registro 1500 Controle de créditos fiscais – COFINS
14     Registro 1501 Apuração de créditos extemporâneo
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TREINAMENTO DE SPED FISCAL
 
OBJETIVO
 
1) O objetivo deste treinamento é discutir a legislação do Estado de Goiás que regulamenta a Escrita Fiscal Digital, demonstrar a escrita fiscal digital passo a passo, orientando os participantes sobre as informações a serem geradas para o SPED FISCAL, e sobre a origem dessas informações, de forma a torná-los aptos à entrega desta nova obrigação. 
2) Discutir a mudança do processo e procedimento no SPED FISCAL, demonstrar quais são as atribuições das empresas, dos contabilistas e programadores;
3) Ensinar passo a passo desde o momento da aquisição de mercadorias, bens, produtos destinados ao consumo ou  matéria-prima até o momento do envio do arquivo digital a RFB ou SEFAZ.
4) Ensinar registrar o documento fiscal no ERP (sistema de gestão da empresa), entrada de mercadoria no estoque,  controle de estoque físico e escritural mensal, inventário. Tratamento fiscal do NCM, CST, CFOP, Registro C100, C170  e C190, Registro 0200.(destinação da mercadoria na empresa), Código da Situação do Documento (COD_SIT), Tabelas Documentos Fiscais do ICMS, Tabela Gênero do Item de Mercadorias/Serviços (Tabela 4.2.1)
 5) Preparar a mão-de-obra para as empresas para o cargo de estoquistas (gestão do controle de estoque do ponto de vista fiscal).
6) solucionar dúvidas da nota fiscal eletrônica.
7) solucionar dúvidas da legislação do ICMS e mais a programação abaixo relacionada.
 
Apresentação da Escrita Fiscal Digital - EFD
I - Introdução
I.1 – Sistema Público de Escrituração Digital
I.2 – Fluxo Contribuinte / Sefaz GO
I.3 – Material disponível para leitura
I.4 – SPED Fiscal SEFAZ GO
I.5 – Tabelas de utilização obrigatórias
I.6 – Apresentação dos blocos de informações 
I.7 – Análise do conteúdo dos principais registros
I.9 – Prazo de entrega e retificação
II – Legislação do Estado de Goiás 
II.1 - Art. 356-C  a  356-S do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
SOLUCIONAR AS DÚVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS NA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA.
 
*METODOLOGIA:
1 - SLIDES
2-  Passo a passo desde a entrada da mercadoria, bens ou produto no estoque até a geração do arquivo digital.
INSTRUTOR/PALESTRANTE
*BENJAMIM GONÇALVES CAMARGO
 
Auditor Fiscal da Receita Estadual de Goiás, Bacharel em Direito pela UFG,  Pós graduado em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário, diversos cursos de Legislação Tributária do ICMS ministrado pelo CENTAF SEFAZ-GO. Palestrante do Curso  SPED FISCAL organizado pelo SENAI GOIÁS (Setor Universitário) Goiânia GO.
* EDIVALDO CARDOSO DA SILVAContabilista, graduado em Ciências Contábeis, Pós graduado em Auditoria Contábil e Analise de Balanço pela Puc-Goiânia-Go.----------------------------------------------------------------------------------------------------------PROMOTORA DO EVENTO: Visão Fiscal - Cursos em Legislação Tributária: Av. C - 01 Qd. 211, Lt. 01 sala 12 CEP 74.265.010, Goiânia Go. Fax. (62) 3637 - 9779 - 3637- 9780. E-mail visaofiscal.cursos@gmail.com 
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DEPARTAMENTO DE VENDAS
 
 
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Dra. Vilma Pereira - (62) 8122-1501 /8581-8898   e-mail: dra.vilma_adv@hotmail.com
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PROGRAMAÇÃO:
 
Data: 21/05/2011 – SÁBADO
Local: Auditório CRC/GO
Rua 107, nº 151– St. Sul - Goiânia-Go

Horário:
Café da manhã:  08h00
Início:                08h30
Almoço: das       11h30 às 13h30 (não incluso)
Coffe Break:       16h00
Encerramento:    18h00 
Carga Horária:    08 horas
 
 *INVESTIMENTO R$  200,00
Associado CRC/GO - 20% de desconto à vista.
Associados Tron Informática - 20% de desconto à vista.
Obs: Clientes CRC e Tron para obter o desconto deve levar a última manutenção paga como comprovante.
 
*INCLUSO:
     Café:
Coffee Break:
CD gravado com conteúdo do curso
Certificado
Material de Apoio.
Obs.: O participante terá direito de formular questão referente aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail da data da realização do evento até dia 30/07/2011.
 
Obs.: A INSCRIÇÃO também poderá ser feita pelo  site www.visaofiscal.com.br
Empresa: Rodrigo dos Santos Camargo
Fantasia:  Visão Fiscal - Cursos em Legislação Tributária
Depósito ou transferência
Ag. 1092
OP. 003
c/c 928-7 - Caixa Econômica Federal
 
Obs.: A reserva da vaga somente será efetivada após a confirmação do pagamento.
•FAX: (62) 3637 - 9780
E-Mail: visaofiscal.cursos@gmail.com
Obs: O comprovante do depósito é requisito para assistir o curso.
 
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Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o  direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
• No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de deposito em conta-corrente, descontados os impostos;
• O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de eventos.  

Valor: R$ 200,00
Data: 28/05/2011
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